Defensoria Pública conhece experiência do TCE-RO na implementação da LGPD
A equipe do Comitê Gestor de Proteção de Dados da Defensoria Pública de Rondônia (DPE-RO) realizou uma visita técnica presencial ao Tribunal de Contas (TCE-RO). O objetivo: a transferência de conhecimento, experiência e informações sobre a implementação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) no âmbito do Tribunal.
Também conhecer o Programa Corporativo de Gestão da Segurança da Informação e Privacidade de Dados (PCGSIPD) do Tribunal, assim como as estratégias adotadas para superar os desafios relacionados à temática.
A comitiva visitante foi composta pela defensora pública Rithyelle Medeiros Bissi do Nascimento, diretora de Gestão Estratégica, e pelo servidor Ricardo Carneiro, encarregado de proteção de dados pessoais (DPO) da Defensoria Pública.
Eles foram recebidos pelo servidor Charles Rogério Vasconcelos, encarregado de dados pessoais (DPO) do TCE-RO. Charles integra o Comitê de Segurança da Informação e Comunicação (COSIC) e é responsável pela coordenação da implantação do PCGSIPD.
ASSUNTOS ABORDADOS
Durante a visita, foram abordados os aspectos relacionados ao processo de adequação à LGPD pelo TCE-RO. Entre os temas discutidos, destacam-se a criação de normativos internos, a designação de gestores responsáveis pela segurança e privacidade, o envolvimento da alta gestão e as estratégias adotadas para evidenciar o planejamento e a execução das atividades previstas no plano de ação.
Outros pontos destacados: as ações de capacitação dos agentes públicos, as políticas de segurança da informação e as informações disponibilizadas no Portal da LGPD do TCE, acessível em https://lgpd.tcero.tc.br/.
O portal serve como um ponto central para as ações do TCE relacionadas ao tema, oferecendo transparência aos titulares de dados e à sociedade, além de servir como referência para o jurisdicionado.
Ao final do encontro, os representantes da DPE-RO ressaltaram a importância desse intercâmbio, especialmente para orientar as atividades a serem realizadas no órgão, incluindo a elaboração de uma agenda interna de conscientização e capacitação dos servidores da Defensoria.
