Materiais de Apoio
Aspectos da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), Segurança da Informação e Privacidade de Dados
Material produzido e aplicado no treinamento interno do TCE-RO aos servidores, estagiários e terceirizados, abordando os aspectos da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), Segurança da Informação e Privacidade de Dados.
Portfólio de Atividades a Distância: Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)
A Escola Superior de Contas reuniu uma coletânea de artigos informativos científicos, e-books, eventos (cursos), podcasts e vídeos sobre a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei Federal n. 13.709/2018).
LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS: Desafios e impactos para o Poder Público
Artigo produzido como Trabalho de Conclusão do Curso de Bacharelado em Direito da Faculdade Católica de Rondônia.
Guia “Como proteger seus dados pessoais”
O guia “Como proteger seus dados pessoais” foi produzido pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) e pela Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça e Segurança Pública (SENACON/MJSP), que tem como foco a conscientização do consumidor sobre a importância dos dados pessoais.
O material tem linguagem simplificada, a fim de elucidar os temas que possuem grande relevância, visando conscientizar e esclarecer toda a sociedade, na medida em que reúne informações sobre a Lei nº 13.079 – a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, com conceitos básicos e orientações sobre as relações de consumo, regradas pelo Código de Defesa do Consumidor.
“Guia orientativo de segurança da informação direcionado aos agentes de tratamento de pequeno porte”.
A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) produziu o “Guia orientativo de segurança da informação direcionado aos agentes de tratamento de pequeno porte”. O guia objetiva auxiliar os agentes de tratamento de pequeno porte a implementarem medidas de segurança da informação para a proteção dos dados pessoais tratados.
O guia indica medidas administrativas e técnicas de segurança da informação e um checklist para facilitar a visualização das sugestões que serão adotadas.