Materiais de Apoio
“Informativo Privacidade em Ação – 10 Dicas de Segurança da Informação”.
O informativo tem objetivo de reforçar nossa cultura de segurança e privacidade no tratamento de dados e contém orientações baseadas nas diretrizes da Resolução nº 377/2022/TCERO, que instituiu a Política Corporativa de Segurança da Informação (PCSI) do TCE-RO.
“Guia Orientativo de Implementação da LGPD
para Gestores Públicos”.
O Guia de Orientações do TCE-RO busca não só garantir a correta aplicabilidade da lei, como também evitar a violação dos direitos do titular de dados em relação ao tratamento de dados pessoais efetuados pelo Poder Público.
Aspectos da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), Segurança da Informação e Privacidade de Dados
Material produzido e aplicado no treinamento interno do TCE-RO aos servidores, estagiários e terceirizados, abordando os aspectos da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), Segurança da Informação e Privacidade de Dados.
Portfólio de Atividades a Distância: Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)
A Escola Superior de Contas reuniu uma coletânea de artigos informativos científicos, e-books, eventos (cursos), podcasts e vídeos sobre a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei Federal n. 13.709/2018).
LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS: Desafios e impactos para o Poder Público
Artigo produzido como Trabalho de Conclusão do Curso de Bacharelado em Direito da Faculdade Católica de Rondônia.
Guia “Como proteger seus dados pessoais”
O guia “Como proteger seus dados pessoais” foi produzido pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) e pela Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça e Segurança Pública (SENACON/MJSP), que tem como foco a conscientização do consumidor sobre a importância dos dados pessoais.
O material tem linguagem simplificada, a fim de elucidar os temas que possuem grande relevância, visando conscientizar e esclarecer toda a sociedade, na medida em que reúne informações sobre a Lei nº 13.079 – a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, com conceitos básicos e orientações sobre as relações de consumo, regradas pelo Código de Defesa do Consumidor.
“Guia orientativo de segurança da informação direcionado aos agentes de tratamento de pequeno porte”.
A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) produziu o “Guia orientativo de segurança da informação direcionado aos agentes de tratamento de pequeno porte”. O guia objetiva auxiliar os agentes de tratamento de pequeno porte a implementarem medidas de segurança da informação para a proteção dos dados pessoais tratados.
O guia indica medidas administrativas e técnicas de segurança da informação e um checklist para facilitar a visualização das sugestões que serão adotadas.