TCE compartilha experiência em LGPD e segurança da informação com Iperon
A equipe do Comitê Multidisciplinar de Segurança da Informação e Proteção de Dados do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia (Iperon) realizou, recentemente, uma visita técnica presencial ao Tribunal de Contas (TCE-RO).
O objetivo: conhecer o Programa Corporativo de Gestão da Segurança da Informação e Privacidade de Dados (PCGSIPD) com a transferência de conhecimento, experiência e informações sobre a implementação, no âmbito do TCE-RO, da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), bem como das estratégias adotadas pela Corte de Contas para superar os desafios inerentes a essa temática.
A comitiva visitante foi composta pelos servidores Renato Schaurich, Encarregado de Proteção de Dados Pessoais (DPO) do Iperon e sua suplente, Eliane Correia. Eles foram recepcionados, pelo DPO do TCE-RO, Charles Rogério Vasconcelos, que integra o Comitê de Segurança da Informação e Comunicação (Cosic) e coordena a implantação do PCGSIPD.
Durante a visita, foram abordados os desafios enfrentados e como está sendo conduzido o processo de adequação à LGPD no TCE-RO, incluindo a criação dos normativos internos necessários ao pleno funcionamento do programa, a designação dos gestores de segurança e privacidade que representam as grandes áreas da Corte e a indispensabilidade de envolvimento da alta gestão, e ainda, as estratégias para se ter evidências do planejamento e da execução das atividades previstas no plano de ação.
Outro ponto citado foram as ações atualmente desenvolvidas para capacitação dos agentes públicos desta Corte, assim como as políticas de segurança da informação existentes e previstas.
Em sua explanação, o DPO utilizou-se, entre outras, de informações disponibilizadas no Portal da LGPD do TCE, disponível neste endereço: https://lgpd.tcero.tc.br/, que serve como ponto concentrador das ações da Corte acerca do tema, dando transparência aos titulares de dados e à sociedade como um todo, além de servir como parâmetro norteador para o jurisdicionado.
Ao final do encontro, os servidores do Iperon citaram a importância do intercâmbio, especialmente para a consecução dos trabalhos do plano de ação dessa área no órgão previdenciário e, mais especificamente, em relação às atividades de elaboração de uma agenda interna de conscientização e capacitação dos servidores do Iperon.
